Apêndice E Contrato de licença de software
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Roteador Gigabit Wireless-N de banda dupla
amplamente utilizadas. Neste caso, há pouca vantagem em
restringir a biblioteca livre a sof tware livre apenas; por essa
razão, utilizamos a Licença Pública Geral Reduzida.
Em outros casos, a permissão para utilização de determinada
biblioteca em programas proprietários possibilita a um número
maior de pessoas fazer uso de opções bem mais amplas
de software livre. Por exemplo, a permissão para utilizar a
Biblioteca C GNU em programas proprietários permite que um
número bem maior de pessoas se beneficie de todo o sistema
operacional GNU, bem como de sua variante, o sistema
operacional Linux/GNU.
Embora a Licença Pública Geral Reduzida ofereça Menos
proteção à liberdade dos usuários, ela realmente garante que o
usuário do programa vinculado à Biblioteca tenha a liberdade
e a prerrogativa de executar o referido programa utilizando
uma versão modificada da Biblioteca.
Os termos e as condições exatas para cópia, distribuição e
modificação são fornecidos a seguir. Observe atentamente a
diferença entre "trabalhado baseado na biblioteca" e "trabalho
que utiliza a biblioteca". O primeiro contém código derivado
da biblioteca, enquanto o segundo tem de ser combinado
com a biblioteca para poder ser executado.
GNU LESSER GENERAL PUBLIC LICENSE
TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO
Este Contrato de Licença se aplica a qualquer biblioteca 0.
de software ou outro programa que contenha um aviso
publicado pelo detentor dos direitos autorais ou outra
parte autorizada informando que sua distribuição deverá
atender aos termos desta Licença Pública Geral Reduzida
(também chamada de "esta Licença"). Cada licença é
tratada como "você".
Por "biblioteca" entende-se uma compilação de funções
de software e/ou dados preparados de tal forma a permitir
a fácil vinculação destes com programas aplicativos (que
utilizam alguns desses dados e funções) a fim de criar
executáveis.
A "Biblioteca", a seguir, refere-se a todo e qualquer tipo
de trabalho ou biblioteca de software cuja distribuição se
deu de acordo com esses termos. Por " trabalho baseado
na Biblioteca" entende-se tanto a Biblioteca em si quanto
qualquer trabalho derivado protegido pela lei dos direitos
autorais, isto é, um trabalho que contenha a Biblioteca
ou parte dela, na sua íntegra ou com modificações,
e/ou traduzido diretamente para outro idioma (doravante,
tradução passa a integrar, sem limites, a definição do
termo "modificação").
O "código-fonte" de um trabalho significa a forma
preferencial do trabalho para a realização de modificações
nele. Para uma biblioteca, código-fonte completo significa
todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém
e também quaisquer arquivos de definição de interface
associados, os scripts usados para controlar a compilação
e a instalação da biblioteca.
As atividades que não sejam cópia, distribuição e
modificação não são cobertas por esta Licença; elas
estão fora de seu escopo. Não há restrição para a prática
de executar um programa utilizando a Biblioteca, e o
desempenho de tal programa é coberto apenas se seu
conteúdo constituir um trabalho baseado na Biblioteca
(independentemente da utilização da Biblioteca em uma
ferramenta para a gravação deste). A veracidade disso
depende da função da Biblioteca e do programa que a
utiliza.
Você pode copiar e distribuir cópias integrais do código-1.
fonte completo da Biblioteca conforme o recebeu, usando
qualquer meio, contanto que você publique, visível e
apropriadamente em cada cópia, um aviso de direitos
autorais e uma isenção de garantia; mantenha intactos
todos os avisos referentes a esta Licença e à ausência de
qualquer garantia; e forneça aos destinatários da Biblioteca
uma cópia desta Licença juntamente com a Biblioteca.
Você pode cobrar uma taxa pelo ato físico de transferência
de uma cópia e, se desejar, pode oferecer proteção de
garantia mediante o pagamento de uma taxa.
Você pode modificar sua(s) cópia(s) da Biblioteca, ou 2.
qualquer parte dela(s), criando um trabalho baseado na
Biblioteca, e pode copiar e distr ibuir tais modificações ou
tal trabalho sob os termos da Seção 1 acima, desde que
atenda a todas estas condições:
O trabalho modificado deve ser ele próprio uma a)
biblioteca de software.
Você deve garantir que os arquivos modificados b)
contenham avisos visíveis informando que você os
alterou e também as datas em que foram alterados.
Você deve providenciar para que o trabalho na sua c)
totalidade seja licenciado, sem quaisquer encargos,
a todo e qualquer terceiro de acordo com os termos
desta Licença.
Se determinado recurso da Biblioteca modificada d)
se referir a uma função ou tabela de dados a serem
fornecidos por um programa aplicativo que utilize tal
recurso, com exceção de argumentos transmitidos
por ocasião da ativação do recurso, será de sua
responsabilidade exercer toda boa fé para garantir
que, na eventualidade de tal aplicativo não fornecer
a função ou tabela em questão, o recurso ainda assim
funcionará e cumprirá seja qual parte for de suas
finalidades que ainda seja relevante para o usuário.
(Por exemplo, uma função em uma biblioteca utilizada
para cálculo de raiz quadrada tem, sem dúvida alguma,
uma finalidade bem definida, independentemente
do aplicativo; portanto, a Subseção 2 determina que
qualquer função ou tabela fornecida pelo aplicativo
e que seja utilizada pela função em questão deve ser
opcional: se o aplicativo não a fornecer, mesmo assim
a função raiz quadrada deverá executar tais cálculos).